Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 12:29

Igrejas podem ficar isentas de direitos autorais por músicas tocadas em eventos religiosos

resistência, o que talvez explique o fato de o projeto pouco ter avançado nesses três anos
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:00

Rede TV! terá que indenizar vítima de brincadeira de mau gosto na Oktoberfest

alguém ou sentimento de repulsa e o fato de a cena ter sido veiculada em rede nacional ofenderam a imagem da vítima
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 14:15

Ex-juiz admite que deixou de denunciar casos de tortura na ditadura por ser inútil

"O juiz militar apenas relata à autoridade militar a ocorrência daquele fato para as providências
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 17:30

Loja e funcionária são condenadas por morte de animal

acabou desferindo um golpe com o soprador em sua cabeça, fato que causou trauma na região craniana e resultou na morte da cachorra
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 12:45

Revenda de veículos é condenada por comercializar automóvel adulterado

a numeração do motor, que estava danificada, fato que impossibilitou a transferência e o licenciamento do veículo no Detran
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 17:45

Pais são multados por irresponsabilidade com a vida escolar do filho

tomarem providências em relação ao fato de o filho não comparecer às aulas
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 13:30

Homem acusado de estuprar e assassinar enteada será julgado pelo tribunal do júri

, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de tê-la assassinado para assegurar a prática do estupro
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 20:00

Ministro elogia iniciativa de advogado que comunicou perda de objeto de habeas corpus

Ministro destacou como positiva a iniciativa do advogado ao comunicar o fato gerador da extinção do
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 15:15

Servidor que assumiu novo cargo antes do prazo deve ressarcir MPDF por curso de especialização

Obrigação se deve ao fato de o ex-servidor ter ingressado em novo cargo antes do término do período
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:15

Golden Cross deve pagar R$ 12 mil a beneficiário por negativa de cobertura para implantação de stent

Fato agrava a situação do segurado que segundo ministra relatora do caso, altera a situação de
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 16:30

TV em quarto de hotel não gera taxa para o Ecad

aparelhos de televisão instalados nos quartos não têm como objetivo a transmissão pública, fato gerador da cobrança pela execução e exibição de músicas
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 16:30

Plano de saúde é condenado por não internar grávida

Parto era prematuro e, nestas condições, considerado o fato de que a gestação de gêmeos é
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 14:45

Negada indenização a cliente vítima de suposto furto em supermercado

Atitude não condiz com quem foi vítima de furto, pois se realmente tivesse ocorrido o fato, a
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 12:00

Justiça decreta prisão preventiva de homem preso com artefato explosivo em manifestação

Fato ocorreu enquanto pessoas reuniam-se, pacificamente, para reivindicar a melhoria dos serviços
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:30

Militar não ganha indenização por matéria veiculada em telejornal

apenas relatar que o militar, ora apelante, foi preso na operação policial em comento, o que de fato ocorreu, e seu nome sequer foi revelado
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 18:45

Atirar em vítima que reage a roubo revela periculosidade do acusado

Segundo o relator, o fato de o agente atirar em uma das vítimas que reagiu ao roubo, mostra o
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 16:45

Turma determina pagamento de diferenças de FGTS a trabalhador transferido para exterior

recebido no Brasil e o da Inglaterra, fato utilizado como argumento para o não recolhimento dos depósitos
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 18:10

Caso Eliza: juíza determina expedição de certidão de óbito

Promotor de Justiça e a mãe da vítima sustentaram pedido no fato de que, no julgamento de Luiz
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:20

Roubo de mercadoria destinada à exportação anula cobrança de IPI

De acordo com o entendimento da Tyrma, o fato gerador do imposto não é a saída do estabelecimento
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:15

Danos morais. Quantum indenizatório. Fixação. Parâmetros.

Provado o fato que gerou o transtorno, o sofrimento, impõe-se a condenação, podendo ser arbitrado o

Exibindo resultado de 1361 até 1380 de um total de 40538

resistência, o que talvez explique o fato de o projeto pouco ter avançado nesses três anos

alguém ou sentimento de repulsa e o fato de a cena ter sido veiculada em rede nacional ofenderam a imagem da vítima

"O juiz militar apenas relata à autoridade militar a ocorrência daquele fato para as providências

acabou desferindo um golpe com o soprador em sua cabeça, fato que causou trauma na região craniana e resultou na morte da cachorra

a numeração do motor, que estava danificada, fato que impossibilitou a transferência e o licenciamento do veículo no Detran

tomarem providências em relação ao fato de o filho não comparecer às aulas

, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de tê-la assassinado para assegurar a prática do estupro

Ministro destacou como positiva a iniciativa do advogado ao comunicar o fato gerador da extinção do

Obrigação se deve ao fato de o ex-servidor ter ingressado em novo cargo antes do término do período

Fato agrava a situação do segurado que segundo ministra relatora do caso, altera a situação de

aparelhos de televisão instalados nos quartos não têm como objetivo a transmissão pública, fato gerador da cobrança pela execução e exibição de músicas

Parto era prematuro e, nestas condições, considerado o fato de que a gestação de gêmeos é

Atitude não condiz com quem foi vítima de furto, pois se realmente tivesse ocorrido o fato, a

Fato ocorreu enquanto pessoas reuniam-se, pacificamente, para reivindicar a melhoria dos serviços

apenas relatar que o militar, ora apelante, foi preso na operação policial em comento, o que de fato ocorreu, e seu nome sequer foi revelado

Segundo o relator, o fato de o agente atirar em uma das vítimas que reagiu ao roubo, mostra o

recebido no Brasil e o da Inglaterra, fato utilizado como argumento para o não recolhimento dos depósitos

Promotor de Justiça e a mãe da vítima sustentaram pedido no fato de que, no julgamento de Luiz

De acordo com o entendimento da Tyrma, o fato gerador do imposto não é a saída do estabelecimento

Provado o fato que gerou o transtorno, o sofrimento, impõe-se a condenação, podendo ser arbitrado o

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos